Realização
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PROGRAMAÇÃO
Data: 03 /12/2010
Horário: 10h às 13h
Local: Plenário Evandro Lins e Silva
10:00h - Mesa de Abertura
Wadih Damous – Presidente da OAB/RJ
Giancarlo Summa - Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (Unic-Rio)
Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT/PR
Ricardo Henriques – Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD
10:30h às 11:30h - Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Conquista e Desafios
Palestrantes: Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do TRT/PR
Dr. Daniel Sarmento
Procurador Regional da República
Coordenação: Dra. Priscila Nogueira
Membro da CDPD
11:30h - Debates
11:40h - Intervalo
11:50h às 12:50h Atualização da Lei nº7.853/89 frente à Convenção: Histórico, aplicabilidade e possibilidades jurídicas
Palestrantes:
Dra. Teresa Costa D’Amaral
Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD
Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas
Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ
Coordenação: Dr. Geraldo Nogueira
Presidente da CDPD
12:50h – Debates
13:00h – Encerramento – Distribuição do Manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” - publicação (OAB-RJ/ONU).
